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A dominação financeira no Brasil contemporâneo

The dominance of finance in contemporary Brazil

Resumos

Os "mercados" constituíram-se numa das maiores "caixas-pretas" da atualidade. A eles atribuem-se poderes demiúrgicos que, de maneira misteriosa, determinam os destinos das sociedades contemporâneas. O presente texto vale-se de algumas peculiaridades da situação brasileira recente, em especial das formas como a crise foi aqui enfrentada, para sugerir um caminho analítico capaz de objetivar a zona do espaço social que chamamos de mercado e mostrar alguns de seus desenvolvimentos recentes, de modo a tornar essa realidade compreensível sociologicamente. Nesse sentido, a exploração do "caso brasileiro" é excepcionalmente elucidativa por mostrar uma cronologia que nuança consideravelmente a até então taked for granted autonomia do mundo financeiro.

Sociologia das finanças; Crise financeira; Política de juros; Poder; Determinismo financeiro


The 'markets' comprise one of the largest 'black boxes' of the present era, attributed with god-like powers that mysteriously determine the fates of contemporary societies. In this article I make use of some of the peculiarities of this situation in Brazil, especially the forms in which the financial crisis has been confronted, to suggest an analytic path capable of objectifying the zone of social space that we call the market and to show some of its recent developments, thereby rendering this reality sociologically comprehensible. In this sense the exploration of the 'Brazilian case' is exceptionally elucidative in terms of revealing a chronology that provides a much more nuanced view of the taken for granted autonomy of the financial world.

Sociology of finance; Financial crisis; Interest rate policies; Field of power; Financial determinism


ARTIGOS

A dominação financeira no Brasil contemporâneo* * O presente artigo é fruto de pesquisas apoiadas pela Fapesp e pelo CNPq. Aproveito a ocasião para, mais uma vez, agradecer às agências pelo suporte indispensável a minhas atividades científicas.

The dominance of finance in contemporary Brazil

Roberto Grün

Professor da Universidade Federal de São Carlos. E-mail: <rgrun@uol.com.br>

RESUMO

Os "mercados" constituíram-se numa das maiores "caixas-pretas" da atualidade. A eles atribuem-se poderes demiúrgicos que, de maneira misteriosa, determinam os destinos das sociedades contemporâneas. O presente texto vale-se de algumas peculiaridades da situação brasileira recente, em especial das formas como a crise foi aqui enfrentada, para sugerir um caminho analítico capaz de objetivar a zona do espaço social que chamamos de mercado e mostrar alguns de seus desenvolvimentos recentes, de modo a tornar essa realidade compreensível sociologicamente. Nesse sentido, a exploração do "caso brasileiro" é excepcionalmente elucidativa por mostrar uma cronologia que nuança consideravelmente a até então taked for granted autonomia do mundo financeiro.

Palavras-chave: Sociologia das finanças; Crise financeira; Política de juros; Poder; Determinismo financeiro.

ABSTRACT

The 'markets' comprise one of the largest 'black boxes' of the present era, attributed with god-like powers that mysteriously determine the fates of contemporary societies. In this article I make use of some of the peculiarities of this situation in Brazil, especially the forms in which the financial crisis has been confronted, to suggest an analytic path capable of objectifying the zone of social space that we call the market and to show some of its recent developments, thereby rendering this reality sociologically comprehensible. In this sense the exploration of the 'Brazilian case' is exceptionally elucidative in terms of revealing a chronology that provides a much more nuanced view of the taken for granted autonomy of the financial world.

Keywords: Sociology of finance; Financial crisis; Interest rate policies, Field of power; Financial determinism.

Peculiaridades da sociedade brasileira recente suscitam, para a sociologia das finanças, uma pauta ao mesmo tempo sui generis e potencialmente esclarecedora sobre algumas características nem sempre bem entendidas na exploração dos "mercados" e de suas relações com a complexidade das sociedades capitalistas contemporâneas. Especialidade recente no Brasil, esta sociologia teve como pano de fundo dos últimos nove anos um governo federal oriundo da esquerda do espectro político, formado em grande parte de indivíduos recrutados no sindicalismo, nos movimentos sociais e em setores dominados da esfera intelectual. A necessidade de esses grupos construírem um nicho específico entre as elites e no campo do poder ampliou, no Brasil, algumas características das finanças nas sociedades contemporâneas, tornando o caso brasileiro particularmente interessante. Em primeiro lugar, a aclimatação e o desenvolvimento local das ferramentas financeiras mais comuns do período que atravessamos mostra, mais fortemente do que alhures, o caráter heteronômico desses instrumentos e a sua plasticidade social. Em segundo, a própria relação entre as finanças e o espaço político: visto do Brasil recente, fica mais claro como o espaço financeiro é dependente de disputas culturais "metapolíticas" que circunscrevem o espaço das discussões e soluções dos problemas e contenciosos (cf. Bourdieu, 1997). Creio, assim, que o caso brasileiro, ao mostrar a convergência entre elites e a centralidade da disputa cultural que se trava por toda a sociedade para a explicação da dinâmica do espaço financeiro, mostra a pertinência, a amplitude e a irredutibilidade de sua análise sociológica. Serve, ainda, de alerta para derrapagens analíticas que concedem demasiada autonomia ao âmbito das finanças ou que acabam mesmo sufragando uma visão conspiratória de inexorabilidade de seu predomínio, contribuindo para produzir um "determinismo financeiro" análogo ao determinismo tecnológico que diminuiu muito a acuidade da sociologia do trabalho em período recente.

A centralidade da governança corporativa

A governança corporativa é a principal "ferramenta" por meio da qual diversos setores da sociedade foram se acostumando e aceitando os pressupostos da visão financeira de mundo. Evidentemente, chamar a governança corporativa de ferramenta causa incômodo. Ela não é um instrumento com escopo e finalidade delimitados, como um "fundo de recebíveis", ou um "certificado de depósito bancário". Antes, ela é uma expressão genérica que designa a relação entre as empresas e todos aqueles que têm interesse direto ou indireto no funcionamento delas e em suas consequências. Chamá-la de "ferramenta", entretanto, é um procedimento heurístico necessário para entender as profundas transformações recentemente produzidas, nos espaços econômico e político contemporâneos, pelo aumento de importância dos pressupostos financeiros observado tanto no Brasil, quanto no cenário internacional. Conforme veremos a seguir, a ideia de governança corporativa não nasceu na esfera financeira, e seu alcance como instrumento ao mesmo tempo cognitivo e de intervenção social vai muito além do espaço que costumamos chamar de mercados. São justamente esses usos, perpassados na esfera social, que conferem ao constructo a qualidade de "ferramenta", no sentido de ter se tornado uma máquina de pensar que produz algumas realidades e desfaz outras precedentes ou alternativas.

A história da governança corporativa no Brasil já tem por volta de vinte anos e sua cronologia é de enorme poder heurístico, pois deixa claro como se instala a dominação financeira. Em primeiro lugar, é necessário desnaturalizar o conceito. Dizer que a história da governança corporativa tem vinte anos significa afirmar que, a partir de um momento situado entre os anos de 1980 e 1990 - variando, evidentemente, segundo o ramo da empresa, o local de atividades e sua história - , as relações entre as empresas e os meios dos quais elas fazem parte, bem como as relações internas às próprias empresas, passaram a ser englobados por esse novo conceito1 1 . O conceito foi forjado nos Estados Unidos pelo então ativista dos direitos do consumidor Ralph Nader. Sua história inicial está descrita em Ocasio e Joseph (2005). . Num bom exemplo de "nominalismo dinâmico" (cf. Hacking, 1999), a aceitação dessa rubrica constrói nova maneira de olhar a empresa e as organizações em geral, que passa a privilegiar os pontos de vista externos (primeiro dos acionistas e, em seguida, de outros stakeholders) em detrimento da visão interna; esta última típica, por sua vez, das precedentes teorias das organizações, que privilegiam a perspectiva dos gerentes e demais decisores localizados no interior das empresas.

As teorias das organizações tradicionais estavam, e em grande medida assim permanecem, enraizadas nos diversos grupos de profissionais formados para se tornarem gestores empresariais; os administradores de empresas em primeiro lugar na fila, mas também os engenheiros, os contabilistas e mesmo a maioria dos economistas formados nas escolas tradicionais e ocupando cargos em hierarquias organizacionais. Elas ainda são ensinadas nos cursos superiores que formam os profissionais e são reiteradas nos treinamentos e cursos de aperfeiçoamento. Podemos dizer que esse ensino é sistemático desde meados da década de 1950, quando foram fundadas as primeiras escolas de administração, e por ele já passaram diversas gerações de profissionais. Por menos que eles reflitam efetivamente a realidade empírica das empresas e demais organizações, balizam a compreensão do que seria a empresa ideal, do ponto de vista dos profissionais formados para geri-la2 2 . Num texto escrito quando a nova configuração ainda não estava totalmente clara, chamei essa forma tradicional de conceituar a empresa de "modelo 1" e de "modelo 2" a forma envelopada pela governança corporativa, então simplesmente uma visão alternativa, ao menos para o mundo empresarial (cf. Grün, 1999). .

A nova maneira de ver a empresa, por meio dos agentes externos e dos parâmetros de excelência que eles podem avaliar e manejar, altera fundamentalmente a estrutura do jogo a que os atores organizacionais estavam acostumados (cf. Perrow, 1990). Rapidamente a empresa perde a autonomia de que dispunha, pelo menos na teoria que procurava dar conta de sua dinâmica. Nesse processo, muda drasticamente a hierarquia dos atores que devem ser levados em conta e que participam dos processos de tomada de decisão que afetam as empresas (cf. Grün, 1999). Não é, assim, por acaso que alguns autores falam na eclosão de uma "revolução cognitiva" que altera significativamente a forma como as organizações (e as empresas em particular) são vistas, se enxergam e interagem com as sociedades (cf. Useem, 1996; Davis, 2009). Consumada a transformação, a empresa deixa de ser o agente econômico central que foi até aquele momento. A primazia passa, então, para o espaço que nos acostumamos a chamar de mercado financeiro ou, mais genericamente, de "mercados". O menos visível desse processo, ou apreendido apenas na sua dimensão moral como abominação ilegítima, é que essa entidade denominada "mercado" amplia o escopo de seus atos e assim se torna uma arena não mais somente econômica. Dessa nova ágora, cuja cartografia e fisiologia não são tão evidentes quanto parece, os agentes externos à empresa observam, fiscalizam e corrigem os rumos das empresas e demais organizações chegando até a, "naturalmente", subjugar as arenas mais legítimas de decisão social, como os processos eleitorais majoritários.

Governança corporativa e senso comum

Os desenvolvimentos da crise financeira internacional em meados de 2011 mostram a nova primazia para muito além da empresa ou do mercado financeiro propriamente dito. A dificuldade enfrentada por diversos países no manejo de suas dívidas públicas era crescente, e mesmo trágica, principalmente em função da necessidade de conseguir fundos para salvar as instituições financeiras debilitadas, no imediato da eclosão da crise no final de 2008. Mesmo a partir dessa história recentíssima que, em princípio, enfraqueceria a autoridade moral dos financistas e de seus porta-vozes, os mercados recuperaram o que, paradoxalmente, está sendo chamado nos meios financeiros de "o controle da narrativa", isto é, o controle sobre as causas e remédios para a crise financeira que começou em 2008. Fazem-no não só estabelecendo como correta certa versão dos fatos, na qual os mercados financeiros e seus habitantes são inocentes daquelas acusações que os críticos das finanças lhes imputaram no imediato pós - crise, como também conquistando o direito de dizer se os países estão ou não "fazendo a lição de casa", o que lhes permite manter a tomada de empréstimos para gerenciar suas atividades. E, como fica cada vez mais evidente, está embutida na outorga a imperatividade de ampliar o habitual ajuste orçamentário por meio de mais cortes em despesas sociais para preservar a "credibilidade": a capacidade de honrar os compromissos advindos do manejo da dívida pública e subordinar quaisquer outras necessidades ou objetivos àquele critério exclusivo (cf. Yergin, 2009; Thomas et al., 2011; Grün, 2011b).

Seguindo a análise de Mary Douglas sobre a construção de institucionalidades no mundo contemporâneo, podemos dizer que a transformação cultural e econômica que introduziu a ideia de governança corporativa é produzida por meio de uma convergência cognitiva; um feixe de acordos mais ou menos explícitos entre as diversas elites do país, que cria novos sistemas simbólicos, novas formas de equivalência entre trunfos e fenômenos, vistos anteriormente como estanques ou incomensuráveis (cf. Douglas, 1986; Desrosières, 1989; Desrosières, 2008). Esse fenômeno cria um ambiente social e cultural propício à aceitação dos pré-julgados financeiros. Nesse período, a governança corporativa foi se consolidando como o mecanismo mais legítimo de gestão não só das empresas, mas também das demais organizações. Para que isso acontecesse, seu conteúdo foi sendo continuamente flexionado para incorporar sensibilidades e interesses de diversos grupos, sem perder a característica essencial de representar a convergência entre eles, nem deixar de significar a primazia dos pontos de vista financeiros sobre quaisquer outras considerações. Operacionalmente foi estabelecido que o investidor é o soberano e o significado e a legitimidade das ações empreendidas pelas empresas devem ter como parâmetro final a sua utilidade para a maximização dos interesses do novo senhor. Essa situação contrasta com aquela descrita por diversos autores que observavam períodos anteriores, nos quais a autonomia das direções profissionais das grandes empresas era considerada uma situação de fato, se não de jure (cf. Berle e Means et al., 1932; Pereira, 1974; Galbraith, 1978). Por fim, a controvérsia acabou confinada na discussão sobre quais seriam os interesses de curto e longo prazo dos acionistas e como harmonizá-los (cf. Grün, 2007a).

Assistimos, então, ao desabrochar de uma nova configuração. Nela, a governança corporativa permitiu tanto que novos grupos de agentes ocupassem lugares no campo do poder, quanto que esse espaço fosse continuamente enriquecido com a incorporação de sensibilidades e interesses dos recém-chegados. E como boa parte desses novos aderentes são justamente os representantes mais reconhecidos das camadas da população que normalmente contestavam ou se opunham à ordem econômica dominante, podemos dizer que na nova configuração o capitalismo, na expressão de Boltanski (1999), consegue incorporar a crítica sistêmica. É, assim, lícito concluir que por meio da governança corporativa, a ordem econômica baseada no predomínio das finanças se torna um novo modo de dominação, bastante mais complexo e extenso do que em períodos anteriores. Mais ainda se pensarmos na história recente do país, em que a proeminência das finanças se configura quase imediatamente depois do ocaso da ditadura militar que tamponava o espaço político, dificultando o desenvolvimento daquela esfera ao controlar a expressão de todas as tendências da sociedade que poderiam lhe parecer antagônicas3 3 . Poderíamos lembrar a afirmação de Fernandes (1975) de que no regime militar assistimos a uma "hipertrofia" do sistema financeiro nacional. Mas naquele período marcado por um tipo específico de desenvolvimentismo, dificilmente poderíamos falar numa dominação financeira a partir da hipertrofia do setor. .

Num primeiro momento, o novo conceito de governança corporativa foi trazido para o Brasil por advogados e financistas recém-chegados de estágios de estudos e trabalho nos Estados Unidos. Esses indivíduos, considerados jovens em relação aos padrões médios de ocupação de posições importantes em seus espaços profissionais, usaram a governança corporativa como uma espécie de fundo de comércio ao mesmo tempo identitário e comercial. Através da novidade institucional, eles se mostraram diferentes e implicitamente mais modernos quando contrapostos ao padrão tradicional de exercício de suas profissões, ao mesmo tempo em que exibiam a governança corporativa como uma mercadoria que pode ser vendida no sentido estrito, como serviço profissional na esfera do direito societário ou do mercado financeiro propriamente dito (cf. Dezalay, 2002; Grün, 2003a).

A primeira tentativa de instalação da governança corporativa promovida pelos "jovens profissionais" obteve resultados relevantes, mas apenas parciais na transformação institucional das empresas e do mercado financeiro. Ela comoveu diversos grupos importantes de intermediários econômicos, políticos e culturais que se fizeram adeptos da nova ideia. A governança corporativa passou a ser considerada o grande instrumento por meio do qual o mercado de capitais brasileiro ganharia amplitude, aumentando seus volumes de negócios e resolvendo um problema secular da economia brasileira: a dificuldade de as empresas brasileiras conseguirem financiamento externo abundante e estável, para o seu funcionamento e expansão, na magnitude correspondente a um país "de escala continental".

Governança e privatização

Questão conjuntural importante na experiência brasileira do processo de incorporação da ideia de governança corporativa foi a reação matizada, não totalmente favorável, da opinião pública às privatizações de empresas estatais nas áreas de telecomunicações e eletricidade. O governo FHC (1995-2002) optou por promovê-las via venda do "bloco de controle". A transação deveria aportar mais recursos para o Tesouro Nacional, em troca da entrega do controle da empresa para o grupo que adquirisse o "bloco" nos leilões. Em termos de alternativas de composição societária e forma de centralização de capitais praticadas na contemporaneidade, essa escolha sufragava o critério "fundo de private equity" [em português, "fundo de participações privadas"] (cf. The Economist, 2004; Grün, 2009a). Essa forma tornava a empresa privatizada propriedade incontestável daqueles que a adquiririam por meio de leilão público. Era-lhes garantida, assim, liberdade para gerir sua compra da maneira que considerassem mais adequada, sem o embaraço de ter de compor ou de dar satisfações aos acionistas minoritários, objeto primeiro da atenção da "boa" governança corporativa. Na linguagem da época, a circunstância era chamada de "prêmio de controle". Essa faceta da história da governança corporativa no Brasil nos proporciona um ponto de entrada importante sobre a cartografia interna do espaço financeiro. Naquele espaço, privatizar era uma medida correta. Se não um consenso absoluto, ao menos um consentimento generalizado, ditado pela necessidade de sobrevivência nas diversas arenas sociais que compõem o campo do poder. A discordância explícita dizia respeito à forma como as privatizações deveriam transcorrer. Acabou prevalecendo a forma que privilegiava o instrumento private equity em detrimento daquele que considerava a "boa governança corporativa". Já no período subsequente, em que Lula se tornou o presidente da República, assistimos à disputa feroz entre as duas alternativas, que pode, em parte, ser avaliada pelas controvérsias públicas em torno do personagem Daniel Dantas, durante a CPI dos Correios (cf. Senado,2005; Grün, 2006, 2007a).

A tentativa, pelos políticos que sustentavam o governo FHC, de se fazerem identificar com a opinião pública ambivalente em relação às privatizações deu-se em forma de clamor por um "capitalismo popular". Neste formato, as ações das empresas estatais deveriam ser vendidas indistintamente - em vez da venda do "bloco de controle" - ao público formado por pequenos investidores, identificados como o "povo", no espírito proclamado pelos arautos da governança corporativa. Após a primeira vaga de privatizações, essa concepção se tornou majoritária entre os políticos, mas não entre as autoridades monetárias, instaurando um impasse e congelando as fases subsequentes do programa de privatização. Os políticos trataram de deixar isso bem claro para a opinião apoiando maciçamente a nova legislação que contemplava a "boa governança corporativa" (cf. Teixeira, 1999).

É difícil deixar de constatar que a memória das elites acerca do apoio popular às privatizações é profundamente dominada por um wishful thinking produzido pelo campo financeiro. Apesar de as diversas edições do Latinobarômetro, muito divulgadas pela imprensa brasileira, indicarem opinião popular ao menos ambivalente em relação a essa política, o consenso culto em torno da sua adequação oblitera simples leitura que constataria o divórcio entre a opinião das elites e a popular4 4 . Os relatórios anuais do Latinobarômetro estão disponíveis em < http://www.latinobarometro.org/latino/DownloadDoc.jsp>. O "divórcio" entre opinião culta e aquela mais corrente na sociedade é um fenômeno mais geral, observável em outras esferas. Bons exemplos dessa dissociação são os resultados dos plebiscitos realizados no Brasil acerca da permissão para o porte de armas de fogo (que "surpreendeu" as elites) ou da adoção de regime parlamentarista, proposta derrotada pela população e sufragada pela quase totalidade das elites, a despeito de clivagens partidárias, defensoras da "evidente" maior qualidade do parlamentarismo. A recorrência do fenômeno (dissociação associada a descarte/oblívio da opinião majoritária) sugere interessante pauta de pesquisas sociológicas sobre a origem e a manutenção das dissimetrias, com contribuições promissoras para a sociologia das elites. . Podemos mesmo dizer que esse fenômeno de disjunção não é realmente perturbado nem mesmo pela divisão partidária. Quando o responsável pelo marketing político da campanha de Lula à reeleição, em 2005, foi inquirido por um jornalista sobre a estratégia exitosa de atacar as privatizações realizadas pelo governo FHC, deu resposta que, tortuosa, merece análise detalhada. Tal leitura indica justamente a existência de uma doxa perpassando a opinião das elites sobre o recente processo de privatizações5 5 . Ver o caminho: http://noticias.uol.com.br/ultnot/2006/11/05/ult23u261.jhtm. Exploro algumas nuanças dessa doxa na questão específica do setor energético (cf. Grün, 2005). . Uma faceta microssociológica esclarecedora das formas concretas e empiricamente situadas da predominância do funcionamento desta doxa pode ser desvelada na análise do processo de "preparação para a privatização" de uma antiga empresa estatal paulista, no período FHC. O "ar do tempo" penetra inexoravelmente por todos os poros dos atores envolvidos, levando de roldão quaisquer veleidades defensivas dos outrora orgulhosos coletivos de trabalho, marcados por uma história de "levar o progresso para a sociedade" através da distribuição de energia elétrica, instalada e mantida mesmo nos locais mais ermos e nas condições naturais mais desfavoráveis. Nem os trabalhadores nem seus representantes, muito menos os políticos profissionais que poderiam se sensibilizar com essa causa, conseguem encontrar justificativas socialmente eficientes para se oporem às pretensões privatizantes. Quando a privatização se confirma, o coletivo já está desmoralizado, "colonizado" e docilizado pela doxa que desvalorizava seus feitos e capacidades; incapaz, assim, de oferecer resistência digna de nota. Para que os opositores conseguissem combater eficientemente a privatização, seria necessário deslocar a arena do debate de dentro das esferas política e econômica, normalmente privativas das elites, para a arena social mais ampla, mas faltavam a eles os meios (tanto o capital simbólico, quanto o cultural) e a convicção necessária para produzir esse deslocamento (cf. Neto, 2005).

Na esfera mais ampla da sociedade, as iniciativas do primeiro grupo de apoiadores da instauração da "boa governança corporativa" - mesmo engrossada pelos políticos - esbarraram em defesas das tradições empresarial e jurídica brasileiras e na possível falta de entusiasmo dos novos "economistas do real" que começavam sua trajetória rumo à propriedade de empresas financeiras mais próximas do polo private equity. Num episódio ainda não perfeitamente elucidado, o governo FHC vetou os principais artigos da nova lei6 6 . Lei 10 303, de 31/10/2001; vetos na mensagem 1 213 de mesma data, ambos disponíveis em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10303.htm>. , retirando-lhe grande parte da pretendida eficiência para a transformação do mercado de capitais e das empresas7 7 . Os relatos idiossincráticos do período indicam a maior proximidade de FHC com os "economistas do real", um grupo cujos diversos membros se tornaram banqueiros de investimentos, partidários e/ou utilizadores frequentes da alternativa private equity e, talvez por isso, pouco propensos a sufragar as ideias da "boa" governança corporativa. Num relato do final do período FHC esse grupo é apresentado em Oliveira (2003). Já na metade do primeiro ano do governo Dilma, seus integrantes reaparecem como grupo em Neumann, 2011). . Enquanto os partidários da governança corporativa agiram publicamente numa lógica de mobilização próxima à dos movimentos sociais8 8 . Essa aparentemente deslocada promoção de uma causa com ares de mera reivindicação por um setor econômico de elite não é nada inédita e pode ser observada também nos Estados Unidos (cf. McAdam et al., 1996). , seus adversários "tradicionalistas" preferiram optar pelo velho jogo de palácio (cf. Mattos, 2001). Essa circunstância sugere fortemente que a causa da defesa da tradição empresarial não tinha respaldo na mídia, nem na "opinião pública" (ou pelo menos assim achavam seus apoiadores).

A governança e as particularidades da conjuntura brasileira no início do século XXI

A resposta aos vetos é digna de interesse tanto em termos da sua sociologia política, quanto de exploração do mundo das finanças. Na esfera especificamente política, diversos agentes ligados ao então candidato Lula avocaram o tema e acabaram por reapresentá-lo (cf. Braga, 2003; Allen, 2002). Eles eram oriundos ou próximos dos sindicatos de trabalhadores de empresas estatais mantenedores de fundos de pensão e se tornaram, ao mesmo tempo, os prosélitos e os arautos da governança corporativa. Conjunturalmente, no início do século XXI, o grupo de Lula via a chance de vitória na eleição presidencial cada vez mais perto. Paralelamente, naqueles tempos em que a expressão "efeito Orloff" era generalizada - querendo dizer que qualquer dificuldade econômica que acometesse a Argentina repercutiria no Brasil no dia seguinte - , a reação dos mercados financeiros à cada vez mais possível chegada da esquerda ao governo federal foi desencadear uma corrida contra a moeda brasileira, nos moldes da imediatamente anterior corrida contra o peso argentino, que causou a renúncia do presidente Fernando de La Rua.

A corrida não foi, evidentemente, "espontânea". Os novos banqueiros de investimento, talvez o grupo mais beneficiado pela redistribuição de riqueza provocada pelas privatizações, claramente apoiavam a candidatura oposta de José Serra e, numa configuração a ser mais bem elucidada, encontraram um porta-voz de peso na figura de Georges Soros, o financista que tinha em seu currículo o feito, espécie de fetiche entre as elites internacionais, de ter derrubado a libra esterlina (cf. Gosman, 2002; Balbi, 2002; González, 2001; Guilhot, 2004). No delicado período de transição entre a eleição de Lula e o início de seu primeiro governo, o tratamento do tema "governança corporativa" mostrou o caminho através do qual os lulistas declaravam sua política de composição com o mundo das finanças e estabeleciam um canal de comunicação com aquele setor, contribuindo para diminuir as desconfianças sobre as ações do cada vez mais provável novo governo (cf. Allen, 2002). Numa primeira aproximação sociológica, veem-se os atores vindos dos mundos sindical e político empunhando, de maneira muito mais decidida, as bandeiras da "transparência", do "direito dos minoritários" e da "democracia dos acionistas". Avançando por essa via, um discurso que poderia parecer apenas oportunista quando vocalizado pelos advogados e economistas profissionais de origens patrícias se tornava mais crível na boca dos recém-chegados ao mundo financeiro.

As bandeiras pouco entendidas quando formuladas de maneira "técnica" pelos financistas tornavam-se muito mais claras e atrativas quando anunciadas em discursos envelopados convincentemente pelo padrão cívico dos sindicalistas próximos a Lula. Não por acaso, na eloquência sindical do presidente e de seus apoiadores, os investimentos em ações em geral passaram a ser chamados solenemente de "a sagrada poupança do trabalhador" (cf. Batista, 2003). Observando a história recente do mercado de ações brasileiro é difícil deixar de notar a alquimia social que estava se produzindo: pouco tempo antes, e mesmo numa mirada secular, os dirigentes da Bolsa de Valores brasileira tentavam com muita dificuldade mudar o entendimento tradicional de que aquele espaço era uma espécie de cassino, no qual os ganhos eram socialmente espúrios e os perdedores não mereciam compaixão (cf. Murphy, 2002; Pavini, 2004). Naquele momento, a enorme legitimidade popular de Lula propiciava uma interpretação muito mais favorável do setor e abria uma imensa avenida não só para o deslanche do mercado de capitais, como também para sua convergência com a arena cívica. Também não por acaso assistimos, posteriormente, à enorme expansão do mercado financeiro nacional, em especial da bolsa de valores, que inverteu por completo a tendência de encolhimento, observada no final do período FHC (cf. Ripardo, 2002a, 2002b; Folha de São Paulo, 2007).

Nesse ponto, retornando ao "mundo das ideias", é difícil deixar de se perguntar sobre as relações entre a ideia de governança corporativa, em princípio específica ao universo financeiro, e a de governança em geral, que ganha cidadania, simultaneamente, na esfera cívica e na novíssima esfera ambiental. Nelas, "governança" conota ampliação das práticas democráticas via reconhecimento explícito dos interessados em determinados temas ou situações e participação desses interessados na gestão e desenvolvimento daqueles temas ou situações. Ao lado disso, "governança" opunha-se ao "dirigismo", ao "autoritarismo" ou mesmo à tendência à usurpação, pelas autoridades públicas, do direito de as populações decidirem seus destinos. O emprego da noção, assim, diminuía drasticamente o eterno problema da delegação, do controle do representante pelo representado, pois este teria encontrado forma eficiente de monitorar as ações daquele, verificando a realização das promessas e mesmo impondo seu ponto de vista sobre as novas questões ainda não colocadas no momento do "contrato" de representação. No Brasil do início do século XXI, o Orçamento Participativo implantado por algumas prefeituras e as câmaras de gestão de áreas de proteção ambiental foram os exemplos mais típicos da nova tendência, implicitamente considerada positiva9 9 . Creio eu que uma boa arqueologia dessa semântica descobriria relações de origem com a experiência das câmaras setoriais e regionais do início dos anos de 1990. . Por fim, essa evolução era considerada um aprofundamento decisivo da democracia pela ciência política mainstream (cf. Rosanvallon, 2010). Estamos, então, diante de bom exemplo dos fenômenos de extensão de sentido examinados por Putnam (1988), em que a lógica semântica se realiza por meio da lógica sociológica. A aproximação entre governança e governança corporativa, que poderia causar estranhamento se sugerida pelos atores identificados exclusivamente com a esfera econômica, se realiza "naturalmente" quando seus promotores são oriundos da esfera cívica e política do sindicalismo, das Ongs e das causas ambientais. Esses porta-vozes bem reconhecidos na esfera cívica garantem, à aproximação, verossimilhança necessária para se naturalizar no espírito da época.

Com o passar do tempo e à medida que o novo governo vindo da esquerda tinha de se justificar para suas bases, o aprofundamento das ideias contidas na governança corporativa acabou generalizando a questão e os atores começaram a definir sua missão como sendo a de "civilizar o capitalismo selvagem brasileiro" (Grün, 2005b). Nesse sentido, é interessante notar a cronologia das identidades dos dirigentes dos grandes fundos de pensão do país. Durante o governo FHC, eles se caracterizavam como atores que tentavam, a todo preço, se definir e serem aceitos como financistas profissionais (cf. Grün, 2003b). Sete anos depois, já durante o governo Lula, Jardim encontra os mesmos atores se identificando de maneira completamente diferente (cf. Jardim, 2007). Como que vestindo uma versão contemporânea do figurino desenhado por Karl Polanyi, os dirigentes de fundos de pensão em tempos de Lula passam a se definir como os "domadores do capitalismo selvagem brasileiro": a força, ao mesmo tempo econômica e política, necessária para pôr freio às tendências antissociais dos capitalistas brasileiros e dirigir a poupança popular para a retomada do desenvolvimento econômico. Considerando que tal desenvolvimento havia sido bloqueado no período FHC, esses atores rimavam, no início do novo governo, desenvolvimento econômico com melhor distribuição de renda e mais e melhores empregos (cf. Grün, 2003a). Num segundo momento, o significado da governança corporativa ampliou-se ainda mais, incluindo a responsabilidade social e a sustentabilidade ambiental. Nessa nova inflexão, os sindicalistas e os dirigentes de fundos de pensão convergiram com os dirigentes de Ongs, ungidos pelo Fórum Social Mundial de Porto Alegre, e confereriram à governança corporativa brasileira uma tonalidade ainda mais fortemente impregnada de conteúdos distantes dos que costumamos classificar como da esfera econômica (cf. Grün, 2005b).

Governança corporativa, a pauta cívica e a complexidade contemporânea

Diversos desenvolvimentos assinalam a nova pauta engendrada pelo congraçamento entre os agentes saídos da sociedade civil e os ocupantes iniciais do espaço financeiro. O primeiro deles é o caminho inicial específico que a responsabilidade social empresarial trilhou no Brasil10 10 . Um histórico das relações entre a "responsabilidade empresarial" e as formas de filantropia e benemerência empresarial que a precederam pode ser conferido em Sartore (2010). . O assunto ganha agenda no período das dúvidas suscitadas pela débâcle da Enron. A responsabilidade social seria a melhor maneira de conter o moral hazard. A ideia é a de que uma empresa que recompensa a virtude dos seus colaboradores na resolução de problemas sociais ou ambientais incentivará seu comportamento ético também na esfera corporativa, isto é, desde no tratamento de seus funcionários até as relações com parceiros, fornecedores, clientes e governos. Rapidamente a questão é apropriada e ampliada pelos agentes ligados às Ongs, que se transformam em técnicos do novo espaço societário e também em fiadores das boas intenções empresariais. Em seguida, um movimento análogo se produziu na esfera das preocupações ambientais. Tendo como pano de fundo um governo federal saído da esquerda, esses movimentos ganham grande amplitude, pois são muito incentivados, tanto na esfera da ação das agências que executam as políticas públicas, quanto na legislativa que regulamenta as ações. Em termos empíricos, foram criados diversos pontos de ligação entre os, outrora distantes, espaços das finanças e das críticas sociais e ambientais. Para operacionalizar o novo constrangimento, se forma dentro das empresas e das consultorias uma nova camada de agentes que gerenciam as questões sociais e ambientais (cf. Sartore, 2006). Paralelamente, é criado no espaço das finanças um subespaço bastante ativo dos investimentos "éticos" (cf. Sartore, 2009).

Num jogo intrincado de atração e repulsão com os atores externos ao mundo dos negócios, os novos profissionais criam uma série de instrumentos de reprodução de seu ofício e de medição e consagração das preocupações que o engendraram, em meio aos quais o ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial) pode ser considerado caso central (cf. Camba, 2005). Entre outros efeitos, essa diferenciação social contribui para enraizar e institucionalizar as novas questões nos espaços empresariais e financeiros. Consequentemente, observamos importante mudança nos comportamentos habituais das empresas e empresários brasileiros. Na nova configuração, eles se veem obrigados a dar satisfações sobre as ações com impacto social e ambiental, tomando mais cuidado em evitar desdobramentos condenáveis pelos novos agentes monitorando as consequências da atividade econômica. Essa evidência, que parece fora de propósito para muitos cientistas sociais, merece um tratamento à Norbert Elias. Como nos lembra o autor a propósito da sociedade de corte, aqui também não temos por que duvidar que o uso contínuo da "máscara da sustentabilidade" não acabará na fusão entre essa representação inicialmente postiça e a "verdadeira face" dos empresários, imaginada como gananciosa e dissimulada (cf. Elias, 1974). Nesse caso, estaríamos diante de uma interessante versão contemporânea da tese do doux commerce pinçada por Hirschman (1986) da filosofia política dos séculos XVII e XVIII. A nova roda do comércio, representada pelas finanças contemporâneas, adoçaria as bocas famintas das diversas matilhas outrora irredutivelmente beligerantes, construindo um espaço sui generis de convívio e mesmo de orientação para um "progresso" identificado, primeiro, como de apaziguamento das tensões sociais mais típicas dos períodos anteriores e, depois, como de cooperação aberta entre antigos contendores na nova esfera da "governança". Parece razoável concluir que estamos diante de um novo modo de dominação, bastante mais complexo, robusto e estável do que os arranjos sociais e ideológicos anteriores.

O resultado sociológico mais geral do intrincado jogo que se engendra a partir da esfera financeira é o rápido aumento de complexidade do capitalismo brasileiro contemporâneo. De um lado, a questão cara a Bourdieu: vemos passar diante dos nossos olhos a ampliação dos circuitos de legitimação (cf. Bourdieu, 1989, p. 554). Qualquer discussão relevante deve passar pelos novos intermediários ou, ao menos, ter seu reconhecimento. Ações unilaterais ou autoritárias, típicas de tempos em que a liberdade de capitalistas e governos era mais ampla, tornam-se muito mais difíceis ou mesmo impossíveis. Isso vale tanto para as esferas social e ambiental, como para questões externas a elas. Diversos casos recentes demonstram a nova complexidade. Podemos pinçar alguns deles pelo caráter contraintuitivo de seus desfechos, desafiando o "bom-senso" e os habitus produzidos por aquele passado que, agora, podemos chamar de menos complexo. Um dos mais emblemáticos ocorreu quando a direção da maior empresa do ramo sucro-energético tentou diluir o valor das ações de seus minoritários por meio de uma operação formalmente correta na bolsa de Nova York. A despeito da observação das regras do jogo, foi criticada por todo o espectro de comentaristas econômicos e viu-se instada a "respeitar o direito dos minoritários", inexistente na letra da lei, mas, segundo o senso comum consagrado, existente como preceito moral básico que deve reger o comportamento dos agentes do mercado financeiro (cf. Camba, 2007). Da mesma maneira, assistimos a um "processo civilizatório" inédito no qual o uso de mão de obra infantil ou em condições análogas à escravidão e a aplicação de insumos ambientalmente problemáticos nas cadeias produtivas das grandes empresas (como siderúrgicas) são rapidamente identificados por essa nova cadeia de intermediários da virtude. Gerando grande repercussão pública, a continuidade de tais práticas se inviabiliza (cf. Observatório Social, 2004).

A "financeirização" vista de dentro

A primeira leitura desta análise da financeirização brasileira, a partir da governança corporativa, pode ser considerada excessivamente enviesada, uma vez que o conjunto de dispositivos atrelado a esta noção tem sua origem, como vimos, numa forma de compromisso entre a ordem financeira e outras ordens da sociedade (cf. Ocasio e Joseph, 2005). Para controlar eventuais efeitos desse viés, podemos observar a evolução paralela de outro grande conjunto de ferramentas financeiras, consideradas como mecanismos de alinhamento do funcionamento das empresas às necessidades e aos preceitos dos investidores externos. Esse novo conjunto está agrupado em torno dos mecanismos desenvolvidos pelos fundos de private equity, a que nos referimos brevemente no tópico sobre privatizações. A análise e, em especial, a cronologia do desenvolvimento dos fundos de private equity no Brasil recente permitem sugerir a maior generalidade do caráter "social" da financeirização brasileira (cf. Grün, 2009a).

Na cena internacional, os fundos de private equity são considerados o mecanismo de propriedade capitalista mais adequado para manejo pelos financistas. Neles, os atores externos são mantidos fora da gestão empresarial e, assim, os instrumentos "cirúrgicos" de correção de rumo para as empresas, ditados pela razão financeira, podem ser aplicados sem contestação de eventuais sócios preocupados com questões outras que não a extração do lucro máximo. Daí que eles sejam bastante criticados e vistos como prejudiciais à sociedade. Daí, também, que seu grande momento de expansão tenha sido o de máxima exuberância do predomínio financeiro, anteriormente à crise de 2009, a ponto de serem considerados a base de um novo tipo de capitalismo: menos burocrático, mais ágil e lucrativo do que aquele baseado na boa governança corporativa. Semanticamente, assistimos a mais uma extensão de sentido. Agora, a boa repercussão do uso desse esquema de financiamento, chamado de venture capital e que viabiliza empresas de alta tecnologia introdutoras de novidades marcantes nos seus espaços, é evocada para conotar positivamente sua utilização muito mais ampla: em transações que envolvem empresas estabelecidas e tradicionais, nas quais seus efeitos raramente costumam ser bem aceitos. Podemos, então, observar um ciclo de obras críticas à novidade na indústria cultural mainstream (cf. The Economist, 2004; Jewison, 1991; Jordan, 1993; Grün, 1994, 2009a; Froud e Williams, 2007; Wells, 2010).

Inicialmente, como vimos, a implantação e a utilização desses fundos foi a solução financeira encontrada no governo FHC para capitalizar os consórcios que iriam participar da privatização das empresas estatais. Por meio deles, foram montadas sociedades de propósitos específicos para participação em leilões. As novas organizações eram tipicamente lideradas pelos novos banqueiros de investimentos e capitalizadas pelos fundos de pensão. Dessa maneira, os novos capitalistas financeiros controlavam as empresas recém-privatizadas, evitando que os dirigentes dos fundos de pensão introduzissem lógicas heteronômicas na gestão delas. Não por acaso, Daniel Dantas, que se tornou o símbolo mesmo dos novos banqueiros, se considera o introdutor desses mecanismos no Brasil. Ele pretendia que essa inovação fosse ponto fundamental para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país, explicando, publicamente, as razões pelas quais não permitiu que os dirigentes dos fundos de pensão partilhassem com ele a direção das empresas privatizadas (cf. Senado, 2005).

No período FHC, com a doxa dividida entre investimentos dotados de governança corporativa e aqueles completamente controlados pelos financistas, a pressão governamental direta também agiu para forçar os fundos de pensão a aceitarem uma associação (que pareceu, a seus gestores, pouco interessante) com os novos empreendimentos private, comandados por Dantas e outros banqueiros de perfil análogo (cf. Dualibi, 2001). Isso explica a resistência dos gestores dos fundos de pensão à private equity no início do governo Lula (cf. Fortunato e Camba, 2003). Nesse figurino original, próximo da forma mais comum dos fundos de private internacionais, esse tipo de investimento cresceu apenas lentamente no Brasil. Posteriormente, no entanto, novos financistas passaram a propor fundos de private equity com cláusulas de governança, tornando-os cada vez mais atraentes para os controladores de fundos de pensão até que, em 2007, a oposição estivesse praticamente dissolvida (cf. Santos, 2007; Diniz, 2003). Os gestores dos fundos de pensão passam a investir nos private, ao mesmo tempo em que o braço financeiro do governo federal - a sucursal BNDESpar do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - passa a incentivar a emissão e a adquirir sistematicamente cotas dessa modalidade nos empreendimentos que pretende apoiar (cf. Travaglini e Vieira, 2008). Essa modalidade de investimento começa a crescer exponencialmente, chegando a se tornar uma forma de capitalização de empresas tão importante quanto às Ipos (ofertas iniciais de ações, o principal mecanismo de capitalização de empresas através da venda de ações) organizadas na Bolsa de Valores (cf. Pinheiro, 2011).

A nova tendência, associada à segunda fase de expansão acelerada dos fundos de private equity, foi aberta e liderada, de início, por novos financistas caracterizados por uma singularidade que, por sua vez, oferece pistas sobre seus padrões de atuação: são atores financeiros com passagens no setor governamental, em cargos que envolviam responsabilidades políticas importantes. Dentre eles, podemos destacar Armínio Fraga, presidente do Banco Central Brasileiro no segundo período de FHC (1999-2002), e Antonio Kandir, secretário de política econômica no governo Collor (1989-1991) e deputado federal até 2002. Ocupando esses cargos, desenvolveram sensibilidade, habilidades e capital social necessários para apresentarem a nova modalidade. Constatado seu sucesso, o isomorfismo passa a funcionar e os outros players copiam a forma de êxito. Essa reprodução acarreta ampliação do mercado para as habilidades dos novos atores, vindos do espaço da crítica social e ambiental, ampliando, também, a convergência inextrincavelmente social e cognitiva.

De dentro ou de fora, as particularidades brasileiras se mantêm

Dois aspectos interessantes nessa rápida transmutação. De um lado, o sentido prevalecente para o "conceito" de fundo de private equity no Brasil acabou associando positivamente essa ferramenta à ideia de governança corporativa e à de investimento "socialmente responsável". Evidentemente, esse sentido é diferente e, em muitos aspectos, oposto ao que prevalece contemporaneamente nos Estados Unidos, mostrando inesperada independência da produção de sentido no campo financeiro brasileiro em relação ao do país no qual nossos financistas se inspiram. Em segundo lugar, vemos que essa tendência, surgindo numa zona do espaço financeiro da qual normalmente não se espera nenhuma heteronomia, assinala uma especificidade da acomodação entre o espaço criado pelo governo saído da esquerda do espaço político brasileiro e o pano de fundo nacional e internacional, cujo principal enquadramento é a onipresença da dominação financeira (cf. Grün 2009a e b).

O espaço social e cultural da dominação financeira também induz a um tipo de ação social - tanto do governo, quanto das Ongs - em que iniciativas que acabam reforçando a prevalência dos pressupostos dessa forma específica de produção de elites e de controle social ganham muito espaço. Destacam-se, nessa rubrica, ações como a "bancarização" das camadas menos privilegiadas. Anteriormente, o sistema bancário brasileiro recusava a abertura de contas para os cidadãos de baixa renda. No novo panorama, a inclusão dessa população mobiliza espaços e estrutura diversos, como dependências governamentais, correios e casas lotéricas para abertura de contas correntes. A concessão de empréstimos para este público, assim, ganha muita velocidade. Nesse processo, não só aumenta a segurança dos haveres populares, agora confiados ao sistema formal, como também cresce exponencialmente a concessão de pequenos empréstimos, com taxas muito mais baixas do que aquelas cobradas pelos agiotas, antes outorgantes praticamente exclusivos de empréstimos a essas populações. Paralelamente, assistimos à disseminação de programas de educação financeira para os mais diversos segmentos da sociedade, inclusive com o aparecimento de "gurus" brasileiros, que espelham e especificam a tendência internacional (cf. Leite, 2009; Müller, 2009). Não só se traduz rapidamente, para o português, quantidade expressiva de livros e outros materiais didáticos dignos da classificação de autoajuda financeira, como também se observa essa aparição de conselheiros nacionais de imagem carismática e constantemente retroalimentada tanto pela mídia, quanto por um conjunto de eventos, dos quais a ExpoMoney é a mais expressiva. Uma vez mais é interessante notar que a faceta brasileira desse fenômeno internacional seleciona e enfatiza principalmente materiais que exaltam a família como unidade fundamental da sociabilidade. Fica clara sua inserção numa doxa nacional de exaltação do familismo, que aparece também no desenho dos programas de apoio financeiro governamental, como o Bolsa Família, e de microcrédito subsidiado, destinados prioritariamente às mulheres que encabeçam unidades familiares.

Da insegurança jurídica ao complexo de vira-latas

Uma consequência importante dessa dominação financeira, ainda que particularizada, é a continuidade das altas taxas de juros, em comparação com os padrões internacionais. O substrato cultural mais tradicional, que permite aos economistas mainstream, financistas e autoridades econômicas justificarem essa situação, é o de que "no Brasil, as taxas de juros são naturalmente mais elevadas, uma vez que a sociedade prefere a anomia ao respeito da lógica econômica". O povo brasileiro lidaria mal com os contratos firmados e, inclusive as autoridades que deveriam impor aos particulares o cumprimento de suas obrigações, não o fazem, deixando de lado, elas mesmas, seus próprios deveres. Resultaria disso que os investidores sejam obrigados a cobrar caro pelo uso do seu dinheiro, pois, no Brasil, correriam mais riscos do que em outros países. Essa antropologia filosófica negativa é constantemente reiterada em diversas manifestações, indo muito além da esfera econômica. Chega a um pessimismo estrutural realimentado pelos escândalos sucessivos que sacodem a cena pública brasileira e do qual diversos setores das elites são, ao mesmo tempo, cúmplices e vítimas (cf. Grün, 2008a, 2011a). Nos debates periodicamente suscitados pela flagrante assimetria que privilegia os concessores de crédito em detrimento daqueles que dele precisam, a derivação dos efeitos da antropologia filosófica negativa recebe a denominação pomposa de "tese da insegurança jurídica", reiterada sempre que algum setor da sociedade, e mesmo do governo federal, tenta se insurgir contra os juros altos (cf. Grün, 2007b). Quando criticado, esse raciocínio é normalmente atacado a partir do uso metafórico de uma famosa tirada do dramaturgo Nelson Rodrigues. Segundo ele, o brasileiro seria afetado por um "complexo de vira-latas", a síndrome de sempre se considerar um povo inferior aos demais e se achar culpado de quaisquer faltas que lhe sejam imputadas (cf. Rodrigues, 1993). Janela sociológica interessante permite, justamente, a observação das diversas arenas nas quais aparecem disputas culturais e econômicas que acionam o repertório do pessimismo e a tentativa de oposição a ele. É difícil não notar a ligação entre a estrutura doutrinária negativa, que sustenta o argumento para os juros altos, e o papel mais geral da economia clássica nascente, na preparação dos funcionários do Colonial Office inglês que deveriam servir na Índia (cf. Thompson, 1993): em ambos os casos essa pregação dessensibiliza seus aderentes para os problemas sociais oriundos dos programas de austeridade orçamentária, tornando-os executores determinados das razões que emanam dos mercados de dinheiro11 11 . Os jornais brasileiros de setembro de 2011 mostram uma manifestação contemporânea efusiva do tópico, no relato do debate entre cardeais da intelectualidade "peessedebista" e os chamados "economistas do real", locutores da razão financeira (cf. Neumann, 2011; Fernandes, 2011; Freire, 2011). .

Como os apoiadores do governo de esquerda se posicionam nessa realidade tão favorável aos rentistas e, portanto, desfavorável aos trabalhadores? O primeiro ponto é o de que os fundos de pensão são muito favorecidos pelas altas taxas de juros, na medida em que, nessa configuração econômica, eles atingem muito facilmente suas metas atuariais12 12 . Meta atuarial é o rendimento, em geral calculado anualmente, que o patrimônio de um fundo de pensão deve alcançar para manter a capacidade de pagar suas obrigações, não só em relação aos pensionistas e beneficiados correntes, como também àquelas relativas a futuros beneficiários. Um rendimento suficiente típico é o de 6% ao ano, acrescido da correção monetária do período. Em agosto de 2011, a taxa básica de juros estipulada pelo Banco Central do Brasil foi de 12,5% ao ano, praticamente igual à meta atuarial padrão. Isso significa que para realizar uma gestão fundamentalmente correta, bastaria, aos dirigentes dos fundos de pensão, alocarem o patrimônio dos fundos em títulos governamentais praticamente destituídos de risco. . Além disso, as bases políticas populares da esquerda eram extremamente penalizadas pela informalidade financeira, no passado recente. A situação atual, mesmo que ruim em termos internacionais, é muito melhor que essa experiência pregressa. Assim se cria um subespaço justificável para os novos agentes políticos no interior da dominação financeira. Nele, a diminuição das taxas de juros - antes astronômicas para, agora, apenas muito altas - concorre para reforçar a característica de "domadores" das tendências antissociais do capitalismo brasileiro a que nos referimos há pouco, ainda que facilmente criticável a partir de comparações internacionais (cf. Grün, 2009a). Diante da antropologia negativa que até então corria solta nas disputas que envolvem as consequências das oscilações na cultura econômica, essa nova posição "otimista" ganha peso e lócus estruturais, tendendo a se enraizar nos espaços ideológico, econômico e político, juntamente com seus propugnadores13 13 . As discussões em torno dos diversos episódios em que o Copom do Banco Central inflectiu para baixo as taxas de juros básicas da economia brasileira são excelentes janelas para observar as constâncias e transformações desse debate contínuo da contemporaneidade brasileira. .

Em resumo, a arena financeira se consagrou como espaço legítimo, no seio do qual as disputas são travadas e eventuais acordos explícitos ou tácitos são estabelecidos. Não é casual, portanto, que no interior mesmo desse quadro de referências os agentes da política sindical e social, agora bem situados no espaço econômico, tenham encontrado seu principal inimigo. O contraste com ele realça a autoimagem construída pelos novos agentes nos últimos anos: trata-se justamente do banqueiro Daniel Dantas, que se estabeleceu nos primeiros anos da década de 1990 e deu início à sua polêmica trajetória no processo de privatização das empresas estatais ocorrido logo depois. Para os apoiadores de Lula, ele se tornou a encarnação do capitalismo selvagem a ser combatido sem tréguas, enquanto para os apoiadores do processo de privatização conduzido por Cardoso ele passou a ser considerado o melhor exemplo de empreendedor arrojado e moderno, que não se dobra diante dos obstáculos criados pela "persistente burocracia do capitalismo cartorial que herdamos dos colonizadores ibéricos" (cf. Peña et al., 2005).

A simbolização (ambivalente) da dominação financeira

A guerra cultural entre os dois polos teve vários episódios nos últimos anos, alguns deles muito interessantes para a sociologia das finanças. A própria emergência do personagem público Daniel Dantas como totem bifrontal moderno é uma excelente pista para o estudo da dinâmica cultural do período e do espaço que estudamos. Ela mostra a simbolização, ao mesmo tempo, da ordem social proposta pelas finanças e dos fantasmas que ela engendra. Um dos materiais empíricos mais preciosos para essa análise veio a público com o depoimento de Dantas a uma comissão parlamentar federal que investigava flagrante de corrupção ocorrido na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Esta é a origem, por sua vez, do inquérito sobre financiamento de campanhas políticas, a famosa "CPI do Mensalão" (cf. Senado, 2005). No clima excitado dos escândalos políticos, a inquirição demorou mais de oito horas e foi integralmente transmitida em rede nacional de televisão a cabo. Enquanto os parlamentares adeptos da ordem financeira do período Cardoso defendiam Dantas, os ligados ao governo de Lula, em especial os deputados de passado sindical oriundos das categorias gestoras de fundos de pensão (bancários, petroleiros, telefônicos) atacavam Dantas e o culpavam de todas as mazelas econômicas e políticas do Brasil recente. Observamos claramente uma reaparição tardia da figura do "plutocrata", tão frequente nos anos que antecederam a Segunda Guerra Mundial. Nessa situação muito particular, o financista é obrigado a explicar publicamente sua conduta e a justificar seus privilégios. Inicialmente, assistimos a uma interessante e rara exposição sobre como o segmento fundamentalista dos financistas imagina que deva ser o ordenamento social e econômico necessário para o incremento da eficiência do governo e das empresas do país e, logo, da situação dos cidadãos. Em seguida, uma longa esgrima retórica entre Dantas e os adeptos do "capitalismo social" próximos de Lula. Talvez o ponto mais interessante: a disputa simultaneamente econômica, cultural e política se deu em público, num desses momentos raros em que a atenção da sociedade está voltada para as questões abstratas da governança social, aspecto que conduziu os protagonistas do evento a remexerem profundamente suas caixas de ferramentas culturais na busca por argumentos que sustentassem suas posições e pontos de vista (cf.Grün, 2006, 2007b).

É muito interessante notar como as exposições públicas de Dantas e da razão financeira interagiram na construção das linhas de força do espaço simbólico que estamos trabalhando, produzindo consequências relevantes para o espaço econômico. A primeira delas é o aparecimento dos nossos exóticos fundos de private equity, dotados de cláusulas de governança corporativa, no sentido ampliado que descrevemos antes. Dantas declara que a eficiência dos empreendimentos que gerencia depende da não interferência de políticos e "leigos" no mundo dos negócios, no sentido que os financistas dão para esse espaço14 14 . Nesse enquadramento, o gestor eficiente tem formação financeira e é focado, principalmente, nos resultados econômicos diretos do empreendimento. Esse conceito de eficiência normalmente se contrapõe a outro, tradicional, que privilegia os resultados operacionais, físicos, dos negócios que deveriam, num segundo momento, se traduzir em resultados econômicos. Na privatização, esses dois conceitos se digladiaram diretamente (cf. Grün, 1999; Neto, 2005). . Muitas das características dos fundos de private equity de momentos posteriores são praticamente negativas pontuais aos mecanismos de gestão indicados por Dantas como virtuosos.

É claro que a disputa cultural em torno da dominação financeira continuou depois de 2005. Dois momentos quentes podem ser destacados por sua visibilidade midiática15 15 . Diversos outros contenciosos de menor visibilidade midiática poderiam ser destacados, em especial aqueles que dizem respeito às relações entre o sistema financeiro e o restante da sociedade, tratados com menos publicidade nas diversas comissões do Congresso Nacional. Bom exemplo é aquele sobre a extensão da jurisdição dos órgãos que cuidam dos direitos do consumidor nas relações dos bancos com suas clientelas, combatida pelo setor e frequentemente evocada pelos causídicos integrantes dessas últimas instituições. Uma especificação importante dessa questão de resultados moventes pode ser construída a partir das formas de defesa do setor contra as tentativas de regular a cobrança de taxas bancárias, responsável por parcela significativa das suas receitas. O relato contido em Ulhôa (2009), a um ponto de condensação relevante, pode servir de partida para a avaliação do contencioso passível de exploração em seus estados sucessivos, a jusante e a montante, que também serviriam de medidores dos estados momentâneos de legitimação da atividade financeira. . O primeiro foi a disputa eleitoral pela presidência da República, em 2006, na qual Lula se apresentou para um segundo turno contra Alckmin, o candidato do partido de FHC. Ali se reacendeu a disputa sobre a correção do processo de privatização empreendido por Cardoso e observamos uma importante mudança cultural: parece ter ficado gravado que a sociedade reconheceu suas consequências negativas como mais importantes que as positivas. Nesse clima, Lula apresentou a necessidade de restauração do princípio de planejamento estatal, praticamente desaparecido no período de Cardoso e pouco presente no primeiro turno de Lula16 16 . Durante o período FHC, o Ministério do Planejamento se tornou um órgão fundamentalmente de controladoria do orçamento da União, com status diminuído de Secretaria de Estado e implicitamente subordinado ao Ministério da Fazenda. . Tentativas anteriores nesse sentido foram impedidas pela barragem de críticas na imprensa, academia e oposição política. Mas no clima de participação popular deflagrado pelas eleições, as possibilidades culturais se alteraram significativamente em favor da ideia de planejamento e contra seu antípoda de coordenação espontânea via sistema de preços aferidos no mercado. Os economistas ortodoxos e seus seguidores midiáticos, antes soberanos no debate público, sentiram de imediato soprar o vento da deslegitimação, e assistimos à rápida inflexão no espaço dos argumentos dizíveis e das políticas de Estado, cujo debate seria considerado legítimo (cf. Sardenberg, 2006; Lamucci, 2006; Grün, 2008b).

O segundo grande momento, ainda mais rico de nuanças por mostrar um enfraquecimento seguido de recuperação da razão financeira, foi o do debate em torno das consequências da crise financeira internacional, iniciada em 2008, sobre a economia brasileira. Quando da "primeira aproximação do tsunami (ou da marola?)", os bancos privados nacionais diminuíram rapidamente a oferta de crédito e as filiais dos bancos internacionais praticamente fecharam essas operações no Brasil. Nesse panorama, os bancos estatais ampliaram suas carteiras numa escala sem precedentes, passando a representar 40% de todo o crédito bancário concedido no Brasil. Por outro lado, no clima da crise, os bancos privados aceleraram um processo de fusões e incorporações que normalmente é combatido pelos industriais e governo, por julgarem a concentração de crédito prejudicial à economia, em especial porque facilita, aos banqueiros, manter as altas taxas de juros. O governo federal usou as armas e a legitimidade alcançada nos anos anteriores para diminuir o custo do dinheiro no Brasil. Assistimos, então, a um daqueles raros momentos de clara histerese protagonizado pelas elites dominantes: mesmo deslegitimados, os banqueiros insistiram na argumentação de que os juros são "naturalmente altos" na sociedade brasileira. E naquele momento peculiar, essa chave narrativa, tradicionalmente bem aceita, foi repentinamente classificada como "velha" (cf. Camarotto, 2009; Martello, 2009; Sciarretta, 2009; Grün, 2010).

Em condições normais, a antropologia filosófica negativa "naturalizada" seria suficiente para justificar a assimetria de rendimentos em favor do setor financeiro. Um dos pontos mais reveladores da crise deflagrada em 2008 foi o de explicitação das formas e, em momentos adversos, dos limites dessa narrativa, desnaturalizando-a, para setores da sociedade. Quando, situação particularíssima, o governo federal comandou uma tentativa arrojada de diminuir os elevados juros vigentes na economia brasileira, vimos, de um lado, um desfile de autoridades morais do setor financeiro e, de outro, um ensaio de utilização de praticamente todo o estoque intelectual de argumentos, ambos contrários a essa ousadia. O bom senso financeiro deixou de coincidir com o bom senso geral e, situação igualmente pouco intuitiva, a autoridade moral do governo de esquerda calou os porta-vozes mais prestigiosos do espaço das finanças (cf. Ciarelli, 2009; Camarotto, 2009; Martello, 2009; Sciarretta, 2009; Grün, 2010).

A reconquista ortodoxa

A disputa prolongou-se após a vitória de Dilma Rousseff, candidata de Lula à presidência da República. Passado o momento aterrorizante de possibilidade de derretimento do sistema financeiro, os locutores do pensamento ortodoxo voltam à velha confiança e passam a caracterizar o enfrentamento da crise pelo governo como manobra encoberta para retornar a velhos hábitos dos partidos de esquerda: gastar mal e mais do que o necessário, com o objetivo inconfesso de eleger a candidata e privilegiar seus aliados (cf. Romero, 2011).

Numa microcronologia - que merece ser detalhada em sua objetividade fáctica - é possível constatar a conduta contracionista, preconizada pela ortodoxia durante a crise, e o consequente potencial desastre sendo progressivamente esquecidos. Na conjuntura crítica do início da crise, assistimos ao tradicional coro dos economistas ortodoxos e seus repetidores jornalistas criticando a "gastança"; anatemizando a diminuição da taxa básica de juros; negando a legitimidade da ação creditícia dos bancos estatais, justamente os principais instrumentos de fomento e produção de liquidez da política econômica anticíclica. E para deixar clara a pegada sociológica desta análise é bom registrar que é a lógica social, e não eventuais malfeitos conspiratórios, que conduz a sociedade a aceitar ou rejeitar o oblívio ou a "ressignificação" das ações passadas de um grupo de agentes. Invocando Douglas (1985, 1986), a memória social é o resultado da relação entre forças simbólicas e institucionaliza e explica, em última instância, as razões e desrazões de uma época. Nesse espaço simbólico bem especificado, a própria crise começa a ser caracterizada como obra do acaso, como um acidente de trânsito ou um desastre natural imprevisível e incontrolável (cf. Grün, 2011b).

Respaldados pela ideia de que a memória social é uma institucionalidade resultante da relação entre forças simbólicas particulares a determinado período, podemos, então, caracterizar o início do período Dilma como clara "reconquista historiográfica". A narrativa oriunda da ortodoxia econômica, prevalecente antes da crise, primeiro se insinua e depois ganha terreno francamente. Ela reza que a crise não passou de episódio fortuito, aproveitado pelos petistas e demais membros da "coalizão inflacionista" para voltar à sua condição natural de irresponsáveis econômicos e políticos; condição que estaria se aprofundando em 2011. Contra ela, a tentativa de manter a memória dos atos heterodoxos (que teriam se mostrado eficientes no combate da crise e de seus efeitos) se torna mais difícil e vislumbramos, mais uma vez, a capacidade da ortodoxia em estabelecer o bom senso econômico. Inclusive a própria presidenta da República se exprime diretamente sobre o assunto nas páginas do principal jornal econômico do país (cf. Safatle, 2011) sem que a ortodoxia seja minimamente abalada por uma inflexão nos termos do debate ou, num registro mais preciso sobre as formas prevalecentes de construção da realidade, sem que a autoridade política recém-conquistada, ou reiterada nas urnas, compense minimamente a assimetria intelectual que pende a favor da ortodoxia econômica. Essa situação contrasta com aquela que pudemos observar no auge da crise, quando foram levantados diversos interditos do debate econômico, como a necessidade de planejamento estatal, a mensuração do déficit previdenciário e o papel ativo dos bancos públicos (cf. Gois et al., 2007; Ciarelli, 2009; Leitão, 2007; Cucolo, 2009; Moura, 2009).

Do contraste entre as situações cronologicamente muito próximas, mas separadas pela nova inflexão da relação entre forças simbólicas, quatro pontos ficam claros. O primeiro é o de que o jogo econômico e político que sustenta a dominação financeira tem uma dimensão cultural irredutível às outras instâncias. Em segundo lugar, é a legitimidade obtida nessa instância que produz a assimetria econômica favorável aos interesses financeiros. O terceiro ponto é o de que, ao contrário do que seria intuitivo, não é a riqueza que produz legitimidade e sim o inverso e, por fim, fica também reforçada a avaliação de que a inércia cognitiva está do lado da ortodoxia, já que muito facilmente se anulam as evidências que poderiam pô-la de lado.

Dá-se, diante de nossos olhos, a descaracterização progressiva de uma linha de conduta tida como acertada, mesmo quando as eleições gerais deixaram claro que respaldada pela vontade popular. Costumamos considerar, talvez ingenuamente, que o processo eleitoral funcione como tribunal de última instância, para instituir entendimentos socialmente compartilhados ou para pacificar contenciosos que dividem a sociedade. Mas a força da legitimidade simbólica, favorável à ortodoxia, não é escamoteável e está reconstruindo o que, possivelmente de forma simplória, chamamos de realidade "empírica" e à qual concedemos primazia ontológica.

Procurando a lógica estritamente semântica do argumento predominante, em meados do segundo semestre de 2011, fica fortemente sugerido que a dimensão cultural da dominação financeira repousa num jogo de analogias que aproxima o princípio de inteligibilidade da atividade econômica nacional daquela que faz sentido na vida dos indivíduos "avisados" ou "prudentes" da contemporaneidade: "nunca gaste mais do que ganha. Especialmente em tempo de crise, quando a sabedoria popular recomenda apertar o cinto". Como mostra Lakoff (1996) para a ideia de governo, podemos também observar a impregnação diuturna da analogia com a família no pensamento cotidiano a respeito da boa condução da economia nacional17 17 . Algumas considerações incisivas a esse respeito em Douglas e Steven (1998). . Como podemos observar, por outro lado, por nosso esquecimento social relativo à fase aguda da crise econômica atual, a chamada "economia de padaria" goza de muita proximidade em relação ao senso comum18 18 . Segundo os "cânones" da economia de padaria, os preceitos válidos na condução daquele negócio também o seriam na administração da sociedade como um todo. . Intelectualmente, essa evidência nos leva para caminhos trilhados nos últimos anos pela filosofia analítica e pela sociologia da estatística. Elas nos convidam a tratar dessa configuração, ao mesmo tempo intelectual e política, a partir do debate contemporâneo sobre formas de argumentação e de generalização (cf. Hacking, 1999; Desrosières, 2008; Boltanski, 2009). Em especial, trata-se de trabalhar sobre os efeitos das classificações eruditas nos debates sociais que definem os destinos das sociedades atuais e do Brasil, em particular. Mais detalhadamente, o interesse é sobre a interação entre o debate intelectual propriamente dito e seus usos midiáticos e políticos na configuração, reiteração e (especialmente no momento em que escrevo) na restauração do primado da ortodoxia19 19 . Bons exemplos dessa preocupação, a partir de arcabouços intelectuais muito distintos em Duval (2007) e Jamieson e Cappella (2008). .

Abre-se, assim, vasta e rica questão analítica sobre a ordem cultural que sustenta a esfera financeira. Algumas clivagens internas das particularidades e generalidades dessa configuração podem ser rapidamente recuperadas a partir da análise da consolidação do "totem Daniel Dantas", da intensa polêmica que ele costuma deflagrar periodicamente e de como essas disputas culturais são altamente indiciárias das linhas de força que atravessam o campo financeiro criado no Brasil contemporâneo (cf. Grün, 2006, 2007b). O enfraquecimento da ortodoxia nos momentos mais agudos da crise financeira e a paulatina restauração de sua proeminência são também pontos de entrada privilegiados para iluminar outros detalhes, possivelmente mais gerais do que os eventos ligados a Dantas. O primeiro deles, sobre a capacidade do campo, na sua totalidade, em produzir uma neutralização da crítica antifinanceira mais aguda que poderia por em risco o mundo construído pelas finanças (cf. Grün, 2010) e o segundo, justamente, sobre a lógica da restauração (cf. Grün, 2011b).

A autonomia (muito relativa) da esfera financeira e as fatalidades do fatalismo

Por fim, podemos dizer que essa sociologia das finanças provocada pela situação brasileira ajuda a deixar claro que é necessário ter presentes os limites e as formas da autonomia da esfera das finanças. A autonomia aumenta e diminui na esteira das disputas políticas e principalmente daquelas questões metapolíticas de aparência ontológica que, como quer Bourdieu, subsumem as disputas mais diretas, tornando alguns resultados muito mais prováveis que outros e dando fundamento sociológico mais sólido ao que chamamos, no texto, de inércia cognitiva (cf. Bourdieu, 1997). Isso tudo, em especial, para impedir que a sociologia se deixe levar por algum tipo de determinismo ou catastrofismo financeiro, deslize tão fácil se olharmos as finanças da mesma maneira como o faz o senso comum.

A dificuldade em entender a complexidade do jogo da dominação financeira - compreensível logicamente apenas se considerada sua multidimensionalidade, uma vez que ela resulta de disputas travadas simultaneamente nas arenas cultural, econômica e política - pode induzir a um sociologismo, a um fatalismo que apontaria sua inexorabilidade. Entretanto, a exploração da dinâmica do processo introduz nuanças que mostram, evidentemente, a força da dominação financeira, mas também suas limitações e momentos de fragilidade. É certo que estamos diante de um dilema interpretativo comumente registrado como "copo meio cheio versus copo meio vazio"20 20 . É interessante cotejar a discussão que Schudson (1992) faz das interpretações opostas do "caso Watergate", por conservadores e progressistas norte-americanos. Para uns, o caso mostrava a robustez e bom funcionamento das instituições democráticas (porque a trama foi descoberta, conjurada e punida). Para outros, a simples ocorrência daqueles fatos mostraria a fragilidade das instituições democráticas daquele país. Nessa última interpretação, foi um simples acaso que permitiu a descoberta da trama, "mostrando" a debilidade que afirmavam existir. . Para aqueles mais afeitos à inexorabilidade da dominação financeira, a recuperação historiográfica pode simplesmente demonstrar as formas sociais da força da dominação. Nessa questão podemos invocar as belas páginas que Antonio Gramsci devota, nos Cadernos do cárcere, às oscilações entre determinismo mecanicista e voluntarismo, nas quais fica sugerido que o determinismo extremado é a filosofia da implícita história dos setores subalternos excluídos das esferas de decisão da sociedade (cf. Gramsci, 2006, pp. 105 e ss.). Caberia, nesse caso, uma análise das posições sociais e políticas mais gerais dos adeptos da ideia de que vivemos em um contexto de inelutável dominação financeira.

Fugir do fatalismo, além das evidentes implicações políticas, é uma estratégia investigativa importante porque abre caminhos rumo a pistas essenciais sobre a evolução e eventual superação desta configuração. As posturas fatalistas contribuem para o niilismo político e obliteram a riqueza empírica do contencioso, impedindo sua apreciação sociológica. Vimos que grande parte dos desenvolvimentos recentes da esfera financeira foram produzidos justamente como respostas a críticas diretas ou a necessidades políticas e identitárias de grupos atraídos para o campo financeiro, a despeito de seu passado de contestação a ele. Assim, as oscilações internas do espaço são chave importante não só para o entendimento acerca de seu futuro, mas também para a apreensão da dinâmica das críticas a ele dirigidas e de eventuais efeitos sobre sua evolução. Permitem analisar, ainda, as disputas que se travam entre setores que se opõem à dominação financeira: subgrupos que aderem ao campo do poder e aqueles que contestam a aproximação21 21 . Manifestação brasileira recente da oposição entre um sindicalista "participacionista" (Paulo Salvador, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo) e dois acadêmicos "negacionistas" (que, além de acadêmicos, dirigem uma corrente sindical e política autodefinida como à esquerda, respectivamente, da CUT e do PT, Ruy Braga, professor da USP e Álvaro Bianchi, da Unicamp) pode ser acompanhada em < http://cspconlutas.org.br/2011/05/a-financerizacao-da-burocracia-sindical-no-brasil-por-alvaro-bianchi-e-ruy-braga/> e < http://luizcase.blogspot.com/2011/05/respostas-aos-academicos.html>. .

Mas o que significa esse campo financeiro perpassado pelos agentes vindos de outras zonas do espaço social? Como vimos, não se trata simplesmente da recepção de novos integrantes, mas de acatar seus propósitos e sensibilidades, ainda que de maneira tensa e incompleta e gerando uma sequência interminável de escândalos (cf. Grün, 2011a). Parafraseando Oliveira (2003), talvez o ornitorrinco seja o próprio campo financeiro. As constantes transformações que ele sofre quando da aclimatação dos novos grupos de agentes introduzem tamanha complexidade em sua dinâmica, que terminam por ensejar mudanças em suas características básicas. Nesse contexto, antes de dizer que os financistas são a classe dominante do capitalismo atual ou que os dirigentes sindicais seriam uma "nova classe", seria mais correto dizer que os instrumentos forjados no campo financeiro se tornaram as ferramentas essenciais para o controle social contemporâneo. Os diversos segmentos do campo do poder, participantes diretos do espaço financeiro ou não, lá se encontram para produzir equivalências e consensos, tornando essa zona do espaço social o local neutro por excelência, no qual as diversas elites se comunicam, se entendem e mesmo concorrem - no duplo sentido de, por um lado, tentar valorizar seus trunfos específicos diante daqueles exibidos pelos seus rivais e de, por outro, todos concorrerem para produzir o novo espaço de equivalências. É por isso que parece mais correto dizer que vivemos um modo de dominação, com componente financeiro, no qual nossas "ferramentas", utilizadas por vários segmentos do campo do poder ampliado, operacionalizam um controle social que se mostra mais naturalizado e, por isso, mais inexorável do que os instrumentos de dominação que lhes precederam.

Argumento central para a defesa da necessidade de análise da junção entre crítica e dominação é que a partir dela podemos apreender as formas por meio das quais a corveia paga pela nação ao setor financeiro se justifica e se naturaliza. Ela remunera não só os financistas sobre os quais recai a crítica social e a ira dos setores que se opõem diretamente ao império das finanças. Diferentemente, vemos diversos segmentos da sociedade receberem e fazerem jus a "rendimentos financeiros" provenientes das ferramentas manejadas pelos indigitados. Não é surpresa que o contencioso sobre o preço dessa intermediação pelos financistas em senso estrito se torne permanente. O Brasil contemporâneo oferece uma janela mais transparente para a observação desse processo onipresente na disputa, entre interpretações, sobre o peso do sistema bancário estatal no campo financeiro. As consequências da crise financeira, deflagrada em 2008, aumentaram a legitimidade do Estado como ator econômico e o esforço para conjurar esse fantasma que se julgava estar definitivamente afastado do castelo encantado do mercado talvez seja o revelador mais nítido da heteronomia do espaço. Através da esgrima retórica do período não só se evidencia o caráter cultural da disputa, mas também se revela a anatomia das estratégias do espaço financeiro.

O fortalecimento do segmento estatal no senso estrito, como também a maior legitimidade das atividades de supervisão governamental sobre a ação privada, surge como potencial alento à até agora famigerada estatização das atividades financeiras. No auge da crise, diante do espectro do derretimento do sistema financeiro, tal opção foi lembrada em diversos países, mas até o presente foi devidamente conjurada (cf. The Wall Street Journal, 2009; Zeleny, 2009; Karydakis, 2009). No Brasil persistem algumas "ousadias" estatais, como a composição exclusiva da diretoria do Banco Central por funcionários de carreira (cf. Nakano, 2011), contrassenso de difícil aceitação pela ortodoxia, que assume a racionalidade do mercado como o melhor distribuidor de recursos da história da humanidade e seus operadores diretos, como o suprassumo da fundamental ação de regular a sociedade (cf. Safatle, 2011). A contínua injeção de recursos públicos no BNDES é tratada com semelhante desconfiança, já que, segundo os críticos, distorce a ação dos mercados na questão fundamental das taxas de juros (cf. Ciarelli, 2009).

É de interesse, nessa configuração, o fato de que não se trate simplesmente de prosaica disputa por mais-valias. As manifestações de contrariedade ao curso dos acontecimentos carregam também conteúdo identitário. Carreiras, reputações e identidades foram construídas, nos últimos 35 anos, com base em reiterada negação do Estado como ator econômico, tanto entre os economistas, como na mídia, na política e em setores da academia. Nesse sentido, as possíveis avaliações sobre a evolução dessa contenda devem ter em conta o risco de hipóstase, que sempre ronda as análises do presente: não há nada de imanente no Estado ou no mercado. Setores e segmentos de atores originários de um dos lados podem muito bem se despregar e adquirir nova identidade, ou mesmo inventarem novas posições sociais, que pretendam escapar das oposições estabelecidas. Na galáxia cada vez mais próxima do militantismo, o mundo das Ongs e Oscips mostra claramente essa diluição. O jogo é mais aberto do que parece, não só quanto aos resultados possíveis, mas também quanto às próprias regras que parecem balizá-lo.

Texto recebido em 13/10/2011

Aprovado em 24/1/2013

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  • *
    O presente artigo é fruto de pesquisas apoiadas pela Fapesp e pelo CNPq. Aproveito a ocasião para, mais uma vez, agradecer às agências pelo suporte indispensável a minhas atividades científicas.
  • 1
    . O conceito foi forjado nos Estados Unidos pelo então ativista dos direitos do consumidor Ralph Nader. Sua história inicial está descrita em Ocasio e Joseph (2005).
  • 2
    . Num texto escrito quando a nova configuração ainda não estava totalmente clara, chamei essa forma tradicional de conceituar a empresa de "modelo 1" e de "modelo 2" a forma envelopada pela governança corporativa, então simplesmente uma visão alternativa, ao menos para o mundo empresarial (cf. Grün, 1999).
  • 3
    . Poderíamos lembrar a afirmação de Fernandes (1975) de que no regime militar assistimos a uma "hipertrofia" do sistema financeiro nacional. Mas naquele período marcado por um tipo específico de desenvolvimentismo, dificilmente poderíamos falar numa dominação financeira a partir da hipertrofia do setor.
  • 4
    . Os relatórios anuais do Latinobarômetro estão disponíveis em <
    http://www.latinobarometro.org/latino/DownloadDoc.jsp>. O "divórcio" entre opinião culta e aquela mais corrente na sociedade é um fenômeno mais geral, observável em outras esferas. Bons exemplos dessa dissociação são os resultados dos plebiscitos realizados no Brasil acerca da permissão para o porte de armas de fogo (que "surpreendeu" as elites) ou da adoção de regime parlamentarista, proposta derrotada pela população e sufragada pela quase totalidade das elites, a despeito de clivagens partidárias, defensoras da "evidente" maior qualidade do parlamentarismo. A recorrência do fenômeno (dissociação associada a descarte/oblívio da opinião majoritária) sugere interessante pauta de pesquisas sociológicas sobre a origem e a manutenção das dissimetrias, com contribuições promissoras para a sociologia das elites.
  • 5
    . Ver o caminho:
    http://noticias.uol.com.br/ultnot/2006/11/05/ult23u261.jhtm. Exploro algumas nuanças dessa doxa na questão específica do setor energético (cf. Grün, 2005).
  • 6
    . Lei 10 303, de 31/10/2001; vetos na mensagem 1 213 de mesma data, ambos disponíveis em <
  • 7
    . Os relatos idiossincráticos do período indicam a maior proximidade de FHC com os "economistas do real", um grupo cujos diversos membros se tornaram banqueiros de investimentos, partidários e/ou utilizadores frequentes da alternativa
    private equity e, talvez por isso, pouco propensos a sufragar as ideias da "boa" governança corporativa. Num relato do final do período FHC esse grupo é apresentado em Oliveira (2003). Já na metade do primeiro ano do governo Dilma, seus integrantes reaparecem como grupo em Neumann, 2011).
  • 8
    . Essa aparentemente deslocada promoção de uma causa com ares de mera reivindicação por um setor econômico de elite não é nada inédita e pode ser observada também nos Estados Unidos (cf. McAdam
    et al., 1996).
  • 9
    . Creio eu que uma boa arqueologia dessa semântica descobriria relações de origem com a experiência das câmaras setoriais e regionais do início dos anos de 1990.
  • 10
    . Um histórico das relações entre a "responsabilidade empresarial" e as formas de filantropia e benemerência empresarial que a precederam pode ser conferido em Sartore (2010).
  • 11
    . Os jornais brasileiros de setembro de 2011 mostram uma manifestação contemporânea efusiva do tópico, no relato do debate entre cardeais da intelectualidade "peessedebista" e os chamados "economistas do real", locutores da razão financeira (cf. Neumann, 2011; Fernandes, 2011; Freire, 2011).
  • 12
    . Meta atuarial é o rendimento, em geral calculado anualmente, que o patrimônio de um fundo de pensão deve alcançar para manter a capacidade de pagar suas obrigações, não só em relação aos pensionistas e beneficiados correntes, como também àquelas relativas a futuros beneficiários. Um rendimento suficiente típico é o de 6% ao ano, acrescido da correção monetária do período. Em agosto de 2011, a taxa básica de juros estipulada pelo Banco Central do Brasil foi de 12,5% ao ano, praticamente igual à meta atuarial padrão. Isso significa que para realizar uma gestão fundamentalmente correta, bastaria, aos dirigentes dos fundos de pensão, alocarem o patrimônio dos fundos em títulos governamentais praticamente destituídos de risco.
  • 13
    . As discussões em torno dos diversos episódios em que o Copom do Banco Central inflectiu para baixo as taxas de juros básicas da economia brasileira são excelentes janelas para observar as constâncias e transformações desse debate contínuo da contemporaneidade brasileira.
  • 14
    . Nesse enquadramento, o gestor eficiente tem formação financeira e é focado, principalmente, nos resultados econômicos diretos do empreendimento. Esse conceito de eficiência normalmente se contrapõe a outro, tradicional, que privilegia os resultados operacionais, físicos, dos negócios que deveriam, num segundo momento, se traduzir em resultados econômicos. Na privatização, esses dois conceitos se digladiaram diretamente (cf. Grün, 1999; Neto, 2005).
  • 15
    . Diversos outros contenciosos de menor visibilidade midiática poderiam ser destacados, em especial aqueles que dizem respeito às relações entre o sistema financeiro e o restante da sociedade, tratados com menos publicidade nas diversas comissões do Congresso Nacional. Bom exemplo é aquele sobre a extensão da jurisdição dos órgãos que cuidam dos direitos do consumidor nas relações dos bancos com suas clientelas, combatida pelo setor e frequentemente evocada pelos causídicos integrantes dessas últimas instituições. Uma especificação importante dessa questão de resultados moventes pode ser construída a partir das formas de defesa do setor contra as tentativas de regular a cobrança de taxas bancárias, responsável por parcela significativa das suas receitas. O relato contido em Ulhôa (2009), a um ponto de condensação relevante, pode servir de partida para a avaliação do contencioso passível de exploração em seus estados sucessivos, a jusante e a montante, que também serviriam de medidores dos estados momentâneos de legitimação da atividade financeira.
  • 16
    . Durante o período FHC, o Ministério do Planejamento se tornou um órgão fundamentalmente de controladoria do orçamento da União, com
    status diminuído de Secretaria de Estado e implicitamente subordinado ao Ministério da Fazenda.
  • 17
    . Algumas considerações incisivas a esse respeito em Douglas e Steven (1998).
  • 18
    . Segundo os "cânones" da economia de padaria, os preceitos válidos na condução daquele negócio também o seriam na administração da sociedade como um todo.
  • 19
    . Bons exemplos dessa preocupação, a partir de arcabouços intelectuais muito distintos em Duval (2007) e Jamieson e Cappella (2008).
  • 20
    . É interessante cotejar a discussão que Schudson (1992) faz das interpretações opostas do "caso Watergate", por conservadores e progressistas norte-americanos. Para uns, o caso mostrava a robustez e bom funcionamento das instituições democráticas (porque a trama foi descoberta, conjurada e punida). Para outros, a simples ocorrência daqueles fatos mostraria a fragilidade das instituições democráticas daquele país. Nessa última interpretação, foi um simples acaso que permitiu a descoberta da trama, "mostrando" a debilidade que afirmavam existir.
  • 21
    . Manifestação brasileira recente da oposição entre um sindicalista "participacionista" (Paulo Salvador, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo) e dois acadêmicos "negacionistas" (que, além de acadêmicos, dirigem uma corrente sindical e política autodefinida como à esquerda, respectivamente, da CUT e do PT, Ruy Braga, professor da USP e Álvaro Bianchi, da Unicamp) pode ser acompanhada em <
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      26 Jul 2013
    • Data do Fascículo
      Jun 2013

    Histórico

    • Recebido
      13 Out 2011
    • Aceito
      24 Jan 2013
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