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Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros / (2013)

Organisation for Economic Co-operation and Development. ; Organisation for Economic Co-operation and Development

Paris :OECD Publishing,

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Details

UID:

almafu_9958057008602883

Umfang: 1 online resource (94 p. ) , ill. ;

Ausgabe: 1st ed.

ISBN: 9789264201248 , 9264201246

Inhalt: A erosão da base tributária constitui um grave risco à receita, à soberania e à equidade fiscais de muitos países. Embora essa prática possa afetar o erário nacional de diversas maneiras, a transferência de lucros é uma das mais comuns. Esse relatório apresenta os estudos e dados de domínio público disponíveis com relação à existência e à magnitude da problemática da erosão da base tributária e da transferência de lucros, apresenta também um panorama dos desenvolvimentos globais que podem ter impacto na tributação de pessoas jurídicas e delinea os princípios que norteiam a tributação das atividades transnacionais e as oportunidades de erosão da base tributária e de transferência de lucros que possam daí advir. O relatório conclui que as regras atuais oferecem possibilidades de aumentar os lucros, associando-os a disposições legais, direitos e obrigações intangíveis, bem como de transferir riscos legalmente no interior do grupo, o que, por conseguinte, reduz a parcela dos lucros associados a operações concretas. O relatório recomenda desenvolver um plano de ação de alcance mundial para abordar a problemática da erosão da base tributária e a transferência de lucros.

Anmerkung: Bibliographic Level Mode of Issuance: Monograph , Resumo Capítulo 1. Introdução Capítulo 2. Qual é a dimensão do problema criado pela erosão da base tributária e a transferência de lucros?Um panorama dos dados disponíveis Capítulo 3. Modelos de negócios globais, competitividade, governança empresarial e tributação Capítulo 4. Princípios fiscais básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros Capítulo 5. Como remediar a erosão da base tributária e a transferência de lucros Anexo A. Dados sobre a arrecadação de impostos de empresas em percentual do PIB Anexo B. Uma revisão dos estudos recentes sobre erosão da base tributária e transferência de lucros Anexo C. Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais Anexo D. Trabalhos da OCDE concluídos e em andamento sobre a erosão da base tributária e a transferência de lucros , Portuguese

Weitere Ausg.: ISBN 9789264201231

Weitere Ausg.: ISBN 9264201238

Sprache: Portugiesisch

DOI: 10.1787/9789264201248-pt

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Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros / (2013)

Organisation for Economic Co-operation and Development. ; Organisation for Economic Co-operation and Development

Paris :OECD Publishing,

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UID:

edoccha_9958057008602883

Umfang: 1 online resource (94 p. ) , ill. ;

Ausgabe: 1st ed.

ISBN: 92-64-20124-6

Weitere Ausg.: ISBN 92-64-20123-8

Sprache: Portugiesisch

DOI: 10.1787/9789264201248-pt

URL: OECDiLibrary

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Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros. (2013)

OECD.

Paris :OECD Publishing,

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UID:

almahu_9949927019802882

Umfang: 1 online resource (96 pages)

Ausgabe: 1st ed.

ISBN: 9789264201248

Inhalt: Resumo Capítulo 1. Introdução Capítulo 2. Qual é a dimensão do problema criado pela erosão da base tributária e a transferência de lucros?Um panorama dos dados disponíveis Capítulo 3. Modelos de negócios globais, competitividade, governança empresarial e tributação Capítulo 4. Princípios fiscais básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros Capítulo 5. Como remediar a erosão da base tributária e a transferência de lucros Anexo A. Dados sobre a arrecadação de impostos de empresas em percentual do PIB Anexo B. Uma revisão dos estudos recentes sobre erosão da base tributária e transferência de lucros Anexo C. Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais Anexo D. Trabalhos da OCDE concluídos e em andamento sobre a erosão da base tributária e a transferência de lucros.

Anmerkung: Intro -- Sumário -- Resumo -- Introdução -- Qual é a dimensão do problema criado pela erosão da base tributária e a transferência de lucros? Um panorama dos dados disponíveis -- Dados sobre as receitas de impostos sobre o lucro das empresas -- Dados sobre investimentos estrangeiros diretos -- Revisão dos estudos recentes sobre evasão da base tributária e transferência de lucros -- Modelos de negócios globais, competitividade, governança empresarial e tributação -- Modelos de negócios globais e tributação -- Competitividade e tributação -- Governança empresarial e tributação -- Princípios fiscais básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros -- Princípios básicos de tributação das operações transnacionais -- Princípios básicos e possibilidades de erosão da base tributária e transferência de lucros -- Como remediar a erosão da base tributária e a transferência de lucros -- Questões mais problemáticas -- Próximas etapas -- Como desenvolver um plano de ação global para abordar a erosão da base tributária e a transferência de lucros -- Necessidade de ação imediata por parte de nossas administrações tributárias -- Bibliografia -- Dados sobre a arrecadação de impostos de empresas em percentual do PIB -- Uma revisão dos estudos recentes sobre a erosão da base tributária e transferência de lucros -- Estudos sobre alíquotas tributárias efetivas (ETR s) de empresas multinacionais -- Estudos baseados em dados de declarações de contribuintes -- Outras análises de transferência de lucros -- Bibliografia -- Exemplos de estruturas de planeamento fiscal de multinacionais -- Estrutura de e-commerce com dois níveis e transferência de intangíveis mediante um acordo de rateio de custos -- Transferência de operações de produção juntamente com intangíveis de apoio com base num acordo de rateio de custos. , Aquisição alavancada com atribuição de dívidas às subsidiárias e utilização de holdings intermediárias -- Trabalhos da OCDE concluídos e em andamento sobre a erosão da base tributária e a transferência de lucros -- Transparência fiscal -- Tratados fiscais -- Preços de transferência -- Planeamento fiscal agressivo -- Práticas fiscais prejudiciais -- Análises e estatísticas das políticas fiscais -- Administração tributária -- Tributação e desenvolvimento.

Weitere Ausg.: Print version: OECD Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros Paris : OECD Publishing,c2013 ISBN 9789264201231

Sprache: Portugiesisch

Schlagwort(e): Electronic books.

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